O levantamento faz um comparativo entre o número de estudantes matriculados nas redes públicas e privadas de ensino no país. Conforme o IBGE, em 2024 a rede pública de ensino continuou sendo responsável pela maior parte das matrículas desde a creche até o ensino médio.
Na educação infantil, 78% das crianças estavam matriculadas na rede pública, enquanto no ensino fundamental regular essa proporção foi de 81,3%, e no ensino médio regular de 86,4%. A predominância da rede pública nesses níveis tem se mantido estável, com ligeiro crescimento na educação infantil.
Por outro lado, a rede privada concentrou a maior parte das matrículas no ensino superior e na pós-graduação. Em 2024, 74,1% dos estudantes de graduação estavam em instituições privadas. Nos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), a participação da rede privada foi ainda mais expressiva, atingindo 74,6% dos alunos.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, a educação escolar no Brasil é composta pela educação básica e pela educação superior.
A educação básica contempla a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental e o ensino médio, e pode ser oferecida por meio do ensino regular, da educação especial e da educação de jovens e adultos (EJA).
A educação superior, por sua vez, oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais e de extensão, não sendo os dois últimos investigados na PNAD Contínua. Além da educação
escolar, a LDB ainda define a educação profissional e tecnológica nas modalidades de qualificação profissional, técnica de nível médio e tecnológica de graduação e pós-graduação.
Devido às reformas educacionais ocorridas no Brasil, o atual ensino fundamental equivale ao antigo 1º grau e aos cursos primário e ginasial; o ensino médio equivale ao 2º grau e ao colegial, em seus cursos científico, clássico e normal; e a educação de jovens e adultos, por sua vez, corresponde ao supletivo.